42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
28/11/2023
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Acompanhe o resumo da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 28/11/2023
Sessão: 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 28 de Novembro de 2023
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Serginaldo Matoso da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s, , e, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 101 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-COMSEG DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE., Projeto de Lei nº 102 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 103 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ., Projeto de Lei nº 104 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N. º 1.103/2007 -QUE DISPÕE SOBRA A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 105 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DO "SELO ARTE" DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 106 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 107 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que NOMEIA O OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 108 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDONÇA DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EDIGLAYILSON TÚLIO CARDOZO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ CLAUDIANO DE SOUSA AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 486 de 2023, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Agricultura seja providenciado a liberação das horas de trator e distribuição de sementes para os agricultores do município de Russas, antes do período invernoso., Requerimento legislativo nº 487 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, em regime de urgência, a adoção de providências para a aquisição e instalação de plataforma de acessibilidade hidráulica (Elevatória) na estrutura física do prédio onde se realizam as reuniões semanais deste poder legislativo, garantindo assim, o livre acesso às dependências desta casa legislativa, à pessoas portadoras de deficiências, como assegurado por leis que garantem a essas pessoas a manutenção de seus direitos, dentre os quais, o direito de, se desejar, acompanhar em loco, as reuniões aqui realizadas., Moção nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. MEIRIVÂNIA RABELO CUNHA SALDANHA PELA MEDALHA CONQUISTADA NA MARATONA REALIZADA NA CIDADE DE BARAÚNA /RN, NOS FESTEJOS DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ONDE A MESMA CONQUISTOU O 1º PRIMEIRO LUGAR, OCORRIDO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 101 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-COMSEG DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 102 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 103 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 106 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 107 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que NOMEIA O OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 098 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. CÍCERO UCHÔA DE ANDRADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 100 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX -VEREADOR ERCÍLIO ESTÁCIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. CARLOS ALBERTO ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 487 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa, em regime de urgência, a adoção de providências para a aquisição e instalação de plataforma de acessibilidade hidráulica (Elevatória) na estrutura física do prédio onde se realizam as reuniões semanais deste poder legislativo, garantindo assim, o livre acesso às dependências desta casa legislativa, à pessoas portadoras de deficiências, como assegurado por leis que garantem a essas pessoas a manutenção de seus direitos, dentre os quais, o direito de, se desejar, acompanhar em loco, as reuniões aqui realizadas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 486 de 2023, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Agricultura seja providenciado a liberação das horas de trator e distribuição de sementes para os agricultores do município de Russas, antes do período invernoso. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada